1. Definições
2. Condições de acesso e uso do site
3. Propriedade intelectual e industrial
4. Exclusão de garantias e responsabilidade
1. Definições
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do portal de Internet GUIA DE PARCEIROS BRASIL (http://www.guiadeparceiros.com.br e todos os web sites pertencentes ao GUIA DE PARCEIROS BRASIL. (adiante denominada GUIA DE PARCEIROS BRASIL ), inscrita no CPF sob nº 38393140030 de propriedade de Peter Anderson de Freitas Oliveira.
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso (as “Condições Particulares”).
Este Termo de Uso tem por finalidade esclarecer o usuário e/ou anunciante de maneira clara e transparente como são utilizadas as informações obtidas.
A fim de proporcionar maior segurança e transparência, podemos alterar periodicamente este Termo de uso.
Usuários: são as pessoas que acessam o GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
Anunciantes: são as pessoas ou empresas que publicam seus anúncios e serviços no GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
Gestora de pagamentos: Empresa responsável pela prestação de serviços de gestão de pagamentos, de forma independente e sem vínculo com o GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo o usuário e/ou anunciante assume ao acessar o GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
O usuário e/ou anunciante devem ler este termo cuidadosamente e com muita atenção antes de veicular seus anúncios ou serviços, pois ele contém as condições gerais aplicáveis.
Ao utilizar o SITE, de qualquer forma, o usuário e/ou anunciante declara estar de acordo com as disposições gerais destes termos.
2. Condições de acesso e uso do site
A utilização do SITE atribui a quem se utilizar deste, a condição de Usuário e/ou anunciante.
A utilização por parte do Usuário e/ou anunciante das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.
O Usuário e/ou anunciante reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade.
O Usuário e/ou anunciante se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, bons costumes e a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
O usuário é responsável por manter suas informações de registros completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta no GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades:
- ilícitas;
- que constituam crime ou contravenção;
- que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
- O Usuário e/ou anunciante garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual.
- No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário e/ou anunciante assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do GUIA DE PARCEIROS BRASIL de qualquer dano ou custo decorrente.
- O GUIA DE PARCEIROS BRASIL reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas.
- O USUÁRIO reconhece que o GUIA DE PARCEIROS BRASIL não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.
- O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares.
A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:
i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;
ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou a terceiros Usuários da rede Internet;
iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;
iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;
vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do GUIA DE PARCEIROS BRASIL que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;
viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários do GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou de terceiros;
ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
x. não incluir nas páginas do GUIA DE PARCEIROS BRASIL conteúdos que:
(i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;
(ii) induzam ou incitem os Usuários do GUIA DE PARCEIROS BRASIL a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
(iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
(iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.
3. Propriedade intelectual e industrial
Todas as imagens inseridas nos anúncios publicados no GUIA DE PARCEIROS BRASIL são de inteira responsabilidade dos anunciantes/Usuários.
Todos os anúncios e cadastros serão analisados antes de serem liberados no GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
O Usuário reconhece que a totalidade:
(i) dos elementos do GUIA DE PARCEIROS BRASIL e de cada uma de suas ferramentas,
(ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do GUIA DE PARCEIROS BRASIL e
(iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização do GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário ou anunciante não poderão reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no GUIA DE PARCEIROS BRASIL para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao GUIA DE PARCEIROS BRASIL sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito do GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
O Usuário deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) do GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele.
Do mesmo modo, o Usuário ou anunciante deverão abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no GUIA DE PARCEIROS BRASIL ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
O anunciante autoriza o GUIA DE PARCEIROS BRASIL a divulgar seus anúncios e ou empresa nas redes sociais.
O Anunciante autoriza o GUIA DE PARCEIROS BRASIL a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no GUIA DE PARCEIROS BRASIL, com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.
4. Exclusão de garantias e responsabilidade
4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços
ao GUIA DE PARCEIROS BRASIL não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como conseqüência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
4.2. Conteúdos e Serviços do GUIA DE PARCEIROS BRASIL
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta.
Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE.
Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o GUIA DE PARCEIROS BRASIL e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes do SITE.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pelo GUIA DE PARCEIROS BRASIL e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo GUIA DE PARCEIROS BRASIL.
Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do GUIA DE PARCEIROS BRASIL frente ao Usuário ou anunciante ficará limitada ao montante percebido pelo GUIA DE PARCEIROS BRASIL, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.
4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros;
b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;
c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;
d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como conseqüência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o GUIA DE PARCEIROS BRASIL não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL poderá, a qualquer tempo, efetuar parcerias com terceiros, buscando melhorar o SITE e/ou conteúdo disponibilizado por meio do SITE, com que o cliente declara estar ciente e concordar.
4.4. Conduta dos Usuários
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE.
A título enunciativo, mas não limitativo, GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável direta ou subsidiariamente por:
a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;
b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do Usuário;
c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;
d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.
4.5. Contratação com Terceiros Através do SITE
O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o GUIA DE PARCEIROS BRASIL não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
4.6. Dispositivos Técnicos de Links
O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“Links”).
O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o GUIA DE PARCEIROS BRASIL de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE.
O GUIA DE PARCEIROS BRASIL não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;
c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o GUIA DE PARCEIROS BRASIL não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.
O aceite do usuário a este Termo de Uso é indispensável para a utilização do SITE.
FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Divinópolis – MG, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.